Termos de Uso
Última atualização: 14/09/2026 — este é um documento inicial gerado como ponto de partida. Recomendamos revisão por um advogado antes de considerá-lo definitivo.
1. Sobre a Omnya Pay
A Omnya Pay é uma plataforma que permite a produtores de infoprodutos vender cursos, ebooks e outros produtos digitais, com checkout, área de membros, automações e ferramentas de gestão. Os pagamentos são processados por um parceiro de pagamentos licenciado; a Omnya Pay não processa nem armazena dados de cartão de crédito diretamente.
2. Cadastro e conta
Para vender produtos na plataforma, o produtor precisa criar uma conta com informações verdadeiras e completar o processo de verificação de identidade exigido pelo processador de pagamentos. A Omnya Pay pode suspender contas que forneçam informações falsas ou que violem estes termos.
3. Taxas
A Omnya Pay cobra uma taxa sobre cada venda aprovada (percentual + valor fixo, variável por forma de pagamento) e uma taxa fixa por saque. Os valores vigentes ficam sempre visíveis na plataforma antes de qualquer cobrança.
4. Responsabilidade pelo conteúdo
Cada produtor é o único responsável pelo conteúdo dos produtos que vende, incluindo veracidade de promessas, direitos autorais e conformidade com a legislação aplicável. A Omnya Pay não avalia nem aprova previamente o conteúdo vendido na plataforma.
5. Reembolsos e disputas
Políticas de garantia e reembolso são definidas por cada produtor em seu produto. Disputas de pagamento (chargebacks) seguem as regras do processador de pagamentos e podem resultar em retenção de saldo até a resolução.
6. Uso aceitável
É proibido usar a plataforma para vender produtos ilegais, enganosos, ou que violem direitos de terceiros; tentar burlar limites técnicos (ex: automação abusiva, ataques de força bruta); ou usar os dados de clientes coletados fora da finalidade da venda realizada.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para o e-mail de suporte da plataforma.